Aviso legal

Aviso Legal

1.INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de Julho, Serviços Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informa-se que a página web www.analizalab.com é propriedade de “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”, com CIF B54556436 e com domicílio em Avenida de Denia, número 103, 03015 Alicante, com o telefone +34914297541. Inscrita no Registro Mercantil de Alicante, volume 3523, fólio 178, página A-125285.

2. CONDIÇÕES GERAIS

As Condições Gerais abaixo descritas regulam a utilização da página web de “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”, à qual se pode aceder através do seguinte endereço URL
www.analizalab.com.

Utilização do site  www.analizalab.com implica a aceitação por parte do utilizador dos avisos e menções em vigor num determinado momento e que são especificados a seguir.

2.1. REGISTO DO UTILIZADOR E ACESSO GRATUITO AOS CONTEÚDOS

A pessoa que navega e faz uso do site será considerada um utilizador de “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”.

Como regra geral, o acesso e a navegação por parte do utilizador deste website não requerem registo prévio do mesmo.

Não obstante ao anterior, existe a possibilidade de que o acesso a alguns serviços implique a obrigação para o utilizador de estar registado nas bases de dados correspondentes e que, portanto, seja necessário fornecer determinados dados pessoais, cujo tratamento estará sujeito em qualquer caso às disposições da legislação vigente em matéria de protecção de dados.

No caso em que o acesso a determinados serviços envolva o registo obrigatório, o utilizador deverá utilizar as suas palavras-passe para o seu uso exclusivo, sendo a sua utilização correcta da sua absoluta responsabilidade.

Isto significa que “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” não assumirá qualquer responsabilidade derivada dos danos que, no seu caso, possam ser causados a terceiros como consequência de outras pessoas que façam uso da password do utilizador, com ou sem o seu conhecimento.

Além disso, o acesso e a navegação pelo utilizador dentro do site são gratuitos, sem significar que a contratação de um determinado serviço possa implicar o pagamento de alguma quantia, que será indicada numa seção visível da página.

2.2. RECUSA DE ACESSO AO CONTEÚDO DO SITE

O utilizador compromete-se a cumprir as presentes Condições de Utilização, bem como a cumprir as advertências ou instruções especiais de utilização nelas contidas ou no sítio Web e a agir sempre de acordo com a Lei, os bons costumes e as exigências de boa fé, utilizando a diligência adequada à natureza do serviço do qual goza, abstendo-se de utilizar a página Web de qualquer forma que possa prejudicar ou danificar o seu normal funcionamento, a propriedade ou direitos de “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”, dos seus fornecedores, de outros utilizadores ou, em geral, de terceiros.

“ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” poderá negar o acesso a esta página web em caso de incumprimento das presentes Condições de Utilização por parte do utilizador.

3. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

O nome “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” e outros usos distintivos que aparecem nesta página Web são propriedade exclusiva e titularidade da “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”, que procedeu ao seu registo.

Por outro lado, o nome de domínio www.analizalab.com e aqueles outros através dos quais possa aceder directamente a esta página web são também propriedade exclusiva da “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”, pelo que a sua má utilização será processada de acordo com as disposições da Lei.

A referida titularidade confere o direito exclusivo de utilizar os referidos sinais distintivos, pelo que é proibida a sua utilização por terceiros sem autorização.

Todos os textos, imagens, sons, vídeos e, em geral, obras intelectuais existentes neste site, estão protegidos como direitos de autor pela legislação de propriedade intelectual, salvo aplicações no domínio público por vontade expressa do seu autor, cuja titularidade não é “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” e são livremente acessíveis ao utilizador, que poderá proceder ao seu download.

Não obstante, é reconhecida ao utilizador a autorização para visualizar, imprimir, copiar ou armazenar, no seu disco rígido ou noutro suporte físico, o conteúdo deste site, sempre que se observe o respeito pelos direitos de autor e propriedade industrial, de acordo com o indicado nesta secção.

Qualquer uso que não seja meramente pessoal, requer autorização expressa por escrito da “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”.

Os links contidos ou que possam estar contidos neste site que se dirijam a outras páginas web para facilitar o acesso do utilizador às mesmas respeitam os direitos de propriedade intelectual.

4. RESPONSABILIDADE

“ANALIZA, , SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” assume o compromisso de colocar todas estas medidas à sua disposição para impedir a exibição de informações ou conteúdos ilegais neste site, bem como para eliminá-los no caso de ter provas da sua existência. 

Igualmente, “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” realizará todas as acções ao seu alcance para evitar e, se for o caso, eliminar da sua página web as ligações a sítios com conteúdos ilegais, que incitam a actividades ilícitas ou que impliquem uma violação dos direitos consagrados no sistema legal.

Também informa aos utilizadores que é possível que o conteúdo das informações contidas neste site não esteja atualizado ou seja completamente exato, de modo que não é responsável por tal conteúdo, nem por aqueles fornecidos por fornecedores ou outros terceiros que utilizem este site, bem como pelos possíveis danos que o uso do mesmo possa causar.

“ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” fará todos os esforços para evitar erros e, se necessário, repará-los ou actualizá-los o mais rapidamente possível, não podendo garantir que não existam ou que o conteúdo da informação seja permanentemente actualizado.

“ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” não é responsável pelas opiniões expressas nos fóruns que se possam realizar na sua página web, embora se comprometa a garantir a sua correcta utilização.

Toda a informação contida nesta página web poderá ser modificada da forma e/ou com a periodicidade que “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” considere oportuna, sem que seja necessário comunicar tais modificações aos utilizadores. Em caso de dúvida, recomenda-se que leia atentamente este Aviso Legal antes de começar a navegar.

“ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.” não se responsabiliza por quaisquer danos que possam resultar, entre outros, do seguinte:

• Interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento deste sistema electrónico ou nos dispositivos e equipamentos informáticos dos Utilizadores, causadas por causas alheias ao controlo da “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”, que impeçam ou atrasem a prestação de serviços ou a navegação através do Sistema;
• Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas da Internet ou de outros sistemas eletrónicos;
• Acções de terceiros realizadas através de intrusões ilegítimas, fora de controlo e que não sejam imputáveis a “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”;
• Discrepâncias na informação, documentação e/ou outros conteúdos do sítio Web que possam existir entre a versão electrónica e a versão impressa;
• A impossibilidade de prestar o serviço ou permitir o acesso por motivos não imputáveis a “ANALIZA, SOCIEDAD DE DIAGNÓSTICO, S.L.”, devido ao utilizador, terceiros ou casos de força maior;
• Falta de veracidade, exatidão, integridade e atualidade dos conteúdos oferecidos por si ou por terceiros.

Com carácter geral, a informação disponibilizada neste website deve ser entendida como um guia sem finalidade de validade legal. A informação fornecida através dela não substitui a publicidade jurídica de leis, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados em jornais ou boletins oficiais das administrações públicas. Em caso de discrepância entre a versão dos documentos e informações obtidos neste site e a versão considerada oficial, a versão oficial das administrações públicas é a única legalmente válida.

5. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

As Condições Gerais referidas estão sujeitas às disposições da legislação espanhola.

Qualquer discrepância ou controvérsia entre as partes relacionadas com o site: www.analizalab.com estará sujeita aos Tribunais da cidade de Alicante, com renúncia expressa a qualquer outro que lhes possa corresponder.